A expansão do livro didático na educação infantil:
impactos, desafios e reflexões
DOI:
https://doi.org/10.22479/texturav19n2p94_110Schlagworte:
livro didático, interesse econômico, educação infantil.Abstract
O artigo investiga a crescente presença dos livros didáticos na educação infantil brasileira, evidenciando como políticas públicas e interesses econômicos têm moldado esse cenário. A partir de uma pesquisa qualitativa baseada em fontes bibliográficas, o estudo traça um panorama histórico, cultural e político da produção e comercialização desses materiais, revelando a influência de organismos internacionais, como o Banco Mundial, na formulação de diretrizes educacionais. A análise aponta para um processo de mercantilização da primeira infância, em que o acesso ao conhecimento é mediado por interesses editoriais e econômicos. Destaca-se o papel do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promove uma padronização do currículo na educação infantil. Essa uniformização, embora apresentada como avanço na qualidade da educação, é criticada por limitar a autonomia pedagógica e o desenvolvimento integral das crianças, ao privilegiar abordagens tecnicistas e alinhadas a interesses ideológicos. O artigo convida à reflexão sobre os impactos dessas políticas na formação das crianças e no papel da escola da infância, como espaço de disseminação e produção de cultura, que respeite a diversidade, a ludicidade e as especificidades do desenvolvimento infantil.
Downloads
Literaturhinweise
AGAMBEM, G. (2014). Infâncias e História. Destruição da experiência e origem da história. Minas Gerais: Editora UFMG.
BAPTISTA, Mônica C. (2021). Livro didático na Educação Infantil. Apontamentos quanto ao risco de adesão ao PNLD-2022. In: MIEIB. Mediação por Sandro Vinicius Sales dos Santos, 06 ago. 1 vídeo (2h:48min). [Live]. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UH3iLYydtw8&t=6376s . Acesso em: 21 abr. 2025.
APPLE, M. W. (1995). Cultura e comércio do livro didático. In: APPLE, M. W. (Org.). Trabalho docente e textos: economia política das relações de classe e de gênero em educação. Porto Alegre: Artes Médicas. p. 81-105.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; GOBBATO, Carolina; BOITO, Crisliane. (2018). As brincadeiras e as interações nos livros didáticos para educação infantil. Acta Scientiarum. Education, v. 40, n. 2, mar. Editora da Universidade Estadual de Maringá (Eduem). ISSN 2178-5201. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i2.31474. Acesso em: 19 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i2.31474
BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Inclui a educação infantil no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 abr. 2025.
_____. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.
______. Ministério da Educação. Edital de Convocação 04/2014 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo – PNLD Campo 2016. Brasília, DF: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2014.
_______. Ministério da Educação. Edital de Convocação 01/2017 – CGPLI. Edital de Convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2019. Brasília, DF: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2017.
_______. Ministério da Educação. Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Brasília: MEC, SEB, 2022. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/livros/publico/index_acompanhamento.php. Acesso em: 05 mai. 2025.
______. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de dezembro de 1996.
_______. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm. Acesso em: 22 abr. 2025.
______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://abrelivros.publier.com.br/abrelivros/dados/anexos/4235.pdf. Acesso em: 18 abr. 2025.
______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 abr. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 21 abr. 2025.
______. Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Brasília.
CAMBI, Franco. (1995). Storia della pedagogia. Roma: Laterza.
COSTA, Beatriz Aparecida da. (2014). Banco Mundial, políticas públicas e atendimento educacional à primeira infância no Brasil. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 35, p. 141-156. https://doi.org/10.5585/eccos.n35.4652 Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/4652. Acesso em: 18 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n35.4652
FREITAS, Neli. K.& RODRIGUES, Melissa. H. (2009). O livro didático ao longo do tempo: a forma do conteúdo. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Disponível em: https://doi.org/10.5965/1808312903052008300. Acesso em: 20 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.5965/1808312903052008300
DUARTE; M. Ribeiro Teixeira. (2005). Regulação sistêmica e política de financiamento da educação básica. Educ. Soc. 26 (92). Out. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300006. Acesso em: 23 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300006
GARCIA, Aline Loretto & MELO, Adriana Almeida Sales de. (2024). Dinâmica do investimento governamental no Programa Nacional do Livro Didático. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 14, n. 25. Disponível em: https://doi.org/10.22491/2236-5907140374. Acesso em: 05 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.22491/2236-5907140374
LARROSA, Jorge. (2001). Pedagogia Profana: danças, piruetas e mascaradas. 4ª ed. Belo Horizonte; Autêntica. 208 p.
MANGUEL, Alberto. (1997). Uma história da leitura. São Paulo: Companhia das Letras.
MUNIZ, Maria Simone. (2024). O Livro Didático na Pré-Escola. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale de Itajaí, UNIVALI, Itajaí, 2024.
PROUT, Alan. (2005). The future of childhood: towards the interdisciplinary study of children. London/New York: Routledge Falmer. 184 p.
PROUT, Alan. (2010). Reconsiderando a nova sociologia da infância. Cadernos de pesquisa, v. 40, n. 141, p. 729-750, set./dez. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/86463c9grYmgkkL6NNV4wxD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300004
SCAFF, Elisângela. (2007). Cooperação internacional para o planejamento da educação brasileira: Aspectos teóricos e históricos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília. V. 88, n. 219. Disponível em: DOI:10.24109/2176-6681.rbep.88i219.751. Acesso em: 05 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.88i219.751
ROSA, Luciane Oliveira da; FERREIRA, Valéria Silva. (2018). A rede do movimento pela base e sua influência na Base Nacional Comum Curricular brasileira. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 2, p. 115-130. Disponível em: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i2.45391. Acesso em: 21 abr. 2025.
VEIGA, C. G. (2007). História da educação. São Paulo: Ática.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2025 Textura

Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung 4.0 International.
Os autores concedem direitos autorais sobre manuscrito aprovado com exclusividade de publicação para Revista Textura em formato eletrônico, incluindo imagens e conteúdo para divulgação do artigo, inclusive nas redes sociais da Revista Textura.








